










tiagocp Escreveu:Viva,
Apenas algumas informações:
- Ter rádio CB montado e dizer que não usamos, não serve como "desculpa" - se está lá instalado, é necessário ter licença.
- A licença é fácil de tirar: basta ir ao site da Anacom, preencher um formulário, pagar e já está
- A licença é para o utilizador e não para a estação, ou seja, tira-se uma única licença (que é pessoal e intransmissível) e serve para qualquer rádio que tenhamos
- O PMR (vulgo, walkie-talkies) é gratuito, não necessita de qualquer registo, mas tem um alcance inferior - para um passeio com meia dúzia de jipes é suficiente
A minha opinião pessoal é que o preferível é ter a licença, para evitar eventuais chatices, mas acho que os 75€ cobrados são exagerados..

Nitrous Escreveu:tiagocp Escreveu:Viva,
Apenas algumas informações:
- Ter rádio CB montado e dizer que não usamos, não serve como "desculpa" - se está lá instalado, é necessário ter licença.
- A licença é fácil de tirar: basta ir ao site da Anacom, preencher um formulário, pagar e já está
- A licença é para o utilizador e não para a estação, ou seja, tira-se uma única licença (que é pessoal e intransmissível) e serve para qualquer rádio que tenhamos
- O PMR (vulgo, walkie-talkies) é gratuito, não necessita de qualquer registo, mas tem um alcance inferior - para um passeio com meia dúzia de jipes é suficiente
A minha opinião pessoal é que o preferível é ter a licença, para evitar eventuais chatices, mas acho que os 75€ cobrados são exagerados..
Tiago
Esclarece-me se souberes.
Imagina o seguinte cenário.
No meu LAND ROVER que está registado em meu nome, instalo um CB e tiro a dita licença.
O meu LAND ROVER é utilizado diariamente pela minha mulher, maioritariamente sem a minha presença.
Sendo a licença pessoal e intransmissível, teremos de ambos ter licença?


tiagocp Escreveu:Queria apenas acrescentar o seguinte: como supostamente a licença deveria ser de USO e não de USO E PORTE, estou a contactar com o departamento jurídico da ANACOM para aprofundar esta questão. Pode ser que tenhamos sorte e as coisas sejam mais simples do que o que me informaram...
Vou-vos mantendo informados.




tiagocp Escreveu:Viva Jorge,
Assim que tiver mais informação, eu aviso. Quanto ao andares legal, o mínimo a fazeres é tirares a licença. Para evitares confusão, enquanto não precisares de usar o rádio, tiras a antena - assim se a polícia mandar parar outra pessoa com o teu carro, garantidamente que não estava a usar o rádio. Sem antena não dá mesmo..

tiagocp Escreveu:Nitrous Escreveu:tiagocp Escreveu:Viva,
Apenas algumas informações:
- Ter rádio CB montado e dizer que não usamos, não serve como "desculpa" - se está lá instalado, é necessário ter licença.
- A licença é fácil de tirar: basta ir ao site da Anacom, preencher um formulário, pagar e já está
- A licença é para o utilizador e não para a estação, ou seja, tira-se uma única licença (que é pessoal e intransmissível) e serve para qualquer rádio que tenhamos
- O PMR (vulgo, walkie-talkies) é gratuito, não necessita de qualquer registo, mas tem um alcance inferior - para um passeio com meia dúzia de jipes é suficiente
A minha opinião pessoal é que o preferível é ter a licença, para evitar eventuais chatices, mas acho que os 75€ cobrados são exagerados..
Tiago
Esclarece-me se souberes.
Imagina o seguinte cenário.
No meu LAND ROVER que está registado em meu nome, instalo um CB e tiro a dita licença.
O meu LAND ROVER é utilizado diariamente pela minha mulher, maioritariamente sem a minha presença.
Sendo a licença pessoal e intransmissível, teremos de ambos ter licença?
Viva,
Alguns esclarecimentos:
- A fiscalização da utilização da Banda do Cidadão cabe à ANACOM ou a qualquer força policial - em caso de uma operação STOP (por ex.), eles podem pedir o certificado e caso não tenha, é levantado um auto e o equipamento pode ser apreendido.![]()
- Como disse antes, a licença é pessoal e intransmissível, por isso se ela for a conduzir (e tu não estiveres no jipe) e for interceptada, é uma situação irregular. Mesmo que o rádio esteja desligado, que ela não saiba operá-lo ou até se o rádio estiver pousado no banco. Está em posse do rádio e não tem certificado..![]()
- Solução para o teu caso: ou ela tirá também a licença (e já vais em 150€..) ou então só montas o rádio quando fores tu a conduzir.![]()
- Há uma directiva europeia para abolir as licenças (ou seja, ficar 100% liberalizado), mas ainda não foi transposta para a lei portuguesa, nem há previsões de quando seja.
(Estas informações foram validadas pela ANACOM)
Espero ter ajudado! Mais alguma coisa, estou por aqui.![]()
Já agora, isto é válido para o teu LAND ROVER ou qualquer outro jipe...

tiagocp Escreveu:Viva Jorge,
Assim que tiver mais informação, eu aviso. Quanto ao andares legal, o mínimo a fazeres é tirares a licença. Para evitares confusão, enquanto não precisares de usar o rádio, tiras a antena - assim se a polícia mandar parar outra pessoa com o teu carro, garantidamente que não estava a usar o rádio. Sem antena não dá mesmo..

JorgeF Escreveu:tiagocp Escreveu:Viva Jorge,
Assim que tiver mais informação, eu aviso. Quanto ao andares legal, o mínimo a fazeres é tirares a licença. Para evitares confusão, enquanto não precisares de usar o rádio, tiras a antena - assim se a polícia mandar parar outra pessoa com o teu carro, garantidamente que não estava a usar o rádio. Sem antena não dá mesmo..
Obrigado Tiago
A licença irei tirar sim, pois já vi que as leis ainda estão um pouco confusas (sobre se ira ou não deixar de ser obrigatório licença) e antes que tenha uma surpresa indesejada com as autoridades.....
Após ter a licença e quando o CB estiver instalado correctamente a antena só colocarei quando o for utilizar e o PTT também.


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